Bolsonaristas nazistas que fecham a rodovia SC-163, em São Miguel do Oeste, após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas urnas, fizeram um gesto semelhante à saudação criada por Hitler, conhecida como “sieg heil”, com a mão estendida, enquanto cantavam o Hino Nacional do Brasil.
O gesto, traduzido como “viva a vitória”, era usado nas manifestações nazistas na década de 1930 como uma espécie de reverência – e foi imitado pelo movimento integralista no Brasil. A lei brasileira considera crime a apologia ao nazismo, de acordo com o Artigo 20 da Lei do Racismo.
O vídeo dos bolsonaristas nazistas está sob análise do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que tentará identificar as pessoas que fizeram o gesto. A apuração será feita pelo Grupo de Apoio ao Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
O que diz a Lei Nº 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor:
Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)
Pena: reclusão de um a três anos e multa.
§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
§ 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza: (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)
Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
Com informações parciais do Portal Metrópoles
Foto: Reprodução/Twitter
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