PL foi aprovado durante sessão plenária desta terça-feira (7)
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta terça-feira (07.mar.2023) o projeto que reconhece a Catedral de Santana, em Caicó, como patrimônio cultural, histórico e religioso do Rio Grande do Norte. O autor da matéria, deputado Francisco do PT, afirmou que seu mandato atendeu a um pleito da Arquidiocese, através da Diocese de Caicó, bem como do Ministério Público Estadual (MPE/RN).
O parlamentar também mencionou que os deputados Hermano Morais (PV) e Isolda Dantas (PT) participaram da discussão durante o encaminhamento e são coautores do projeto.
O projeto de lei da deputada Eudiane Macedo (PV), que determina que nas unidades de saúde, Delegacias da Mulher, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Conselhos Tutelares e Espaços de Apoio à Mulher sejam disponibilizadas publicações para ampliar o conhecimento sobre a entrega legal de crianças e adolescentes para adoção, também foi aprovado nesta terça-feira, bem como o projeto de lei da deputada Isolda Dantas (PT), que reconhece os “Festejos de Iemanjá” como patrimônio cultural do RN.
Foto: Eduardo Maia/Assembleia Legislativa do RN
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