Acusados responderão por associação criminosa, dano qualificado, golpe de estado, entre outros crimes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu a análise dos pedidos de liberdade dos presos pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. O balanço final divulgado pelo gabinete do ministro aponta que dos 1.400 presos no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal.
A última análise dos pedidos de liberdade apresentados ao Supremo terminou nesta quinta-feira (16.mar.2023), com a soltura de mais 129 presos. Eles receberam liberdade provisória e deverão cumprir as seguintes medidas cautelares: uso de tornozeleira eletrônica, obrigação de apresentação semanal à Justiça, proibição de sair do país, devendo entregar o passaporte à Justiça, suspensão de autorizações de porte de arma para CACs – caçadores, atiradores e colecionadores, proibição de usar as redes sociais e proibição de comunicação com outros investigados.
Os acusados que permaneceram presos respondem por condutas como incitação ao crime, incitação de animosidade das Forças Armadas contra as instituições democráticas, associação criminosa, dano qualificado, abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de estado.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
