Ato foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (6)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que oficializa a aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a partir da próxima terça-feira, dia 11 de abril. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta (6.abr.2023). O ato também foi assinado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB).
Lewandowski antecipou sua saída em um mês, que estava prevista para o dia 11 de maio, quando completa 75 anos, a idade na qual os magistrados são obrigados a se aposentar da Suprema Corte. De acordo com o ministro, o motivo para a antecipação da aposentadoria do ministro são compromissos acadêmicos e profissionais.
Ricardo Lewandowski é bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ele também é mestre, doutor e livre-docente em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Na mesma instituição, é professor titular de Teoria Geral do Estado. Lewandowski entrou na magistratura em 1990 pelo Quinto Constitucional, como juiz no antigo Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, permanecendo na função até 1997, quando foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
O ministro chegou ao Supremo Tribunal Federal em março de 2006, indicado no segundo mandato de Lula. Ele presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012 e o STF de 2014 até 2016. Nessa época, Lewandowski presidiu o julgamento de impeachment de Dilma Rousseff (PT) no Senado.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
