Texto foi sancionado pelo governador em exercício Walter Alves
Nesta quarta-feira (12.abr.2023), o governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei que aumenta em 5,60% os salários dos servidores da Assembleia Legislativa. A proposta da lei foi apresentada pela mesa diretora do Legislativo, como uma forma de recompor a inflação no período de março de 2022 a fevereiro de 2023.
Segundo o texto assinado pelo governador em exercício, Walter Alves (MDB), o aumento será aplicado sobre a remuneração de servidores efetivos, estáveis, estabilizados e em comissão na Assembleia. A lei estabelece que a “recomposição” será implantada pelo Poder Legislativo, com efeitos financeiros retroativos a 1º de março de 2023. A lei entra em vigor a partir da sanção.
O aumento salarial no Legislativo acontece em meio a uma busca por aumentos salariais por parte dos servidores do Executivo estadual.
Foto: Divulgação/ALRN
