Encontro aconteceu no Palácio do Planalto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está liderando uma reunião na manhã desta terça-feira (18.abr.2023) com governadores e prefeitos para discutir políticas públicas que possam proteger o ambiente escolar. O encontro aconteceu no Palácio do Planalto e também contou com a presença de ministros, da presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, abriu a reunião enfatizando que o objetivo principal é criar um fórum com a participação dos estados e dos três poderes para elaborar medidas para enfrentar a violência nas escolas. Ele disse que a ideia é estabelecer um “Conselho da República” para definir propostas sobre o assunto.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ressaltou que o número de tragédias em escolas tem aumentado exponencialmente e que essas ações precisam ser combatidas. Ele agradeceu o apoio que o Poder Judiciário tem dado nas investigações.
Dino também mencionou o canal que o ministério estabeleceu para receber denúncias de ameaças à comunidade escolar. Segundo ele, já houve pelo menos 225 prisões de suspeitos de crimes em escolas. No total, a plataforma recebeu 7,4 mil denúncias.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chamou a atenção para a responsabilidade das redes sociais na divulgação de conteúdos de risco social.
Durante a reunião desta terça-feira, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou um conjunto de medidas para fortalecer a segurança nas escolas, incluindo o fortalecimento da infraestrutura e a ampliação das equipes responsáveis pelo cuidado da saúde mental dos alunos.
Uma das ideias do governo é criar um programa para construir “círculos de paz” nas escolas do país. A medida, que está sendo discutida com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aplicaria os princípios da mediação de conflitos e da justiça restaurativa.
De acordo com Santana, o Ministério da Educação (MEC) antecipará a parcela dos recursos repassados aos estados e municípios pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A ideia é que o valor de R$ 1,097 bilhão possa ser usado pela rede de ensino para a proteção das escolas.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Com informações do Metrópoles
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