Além dele, outras quatro pessoas também foram condenadas a penas de prisão pelo desvio dos recursos públicos
O ex-vereador de Natal, Maurício Gurgel (PV), foi condenado a 18 anos de prisão por desvio de R$ 596 mil durante seu mandato na Câmara Municipal entre janeiro de 2009 e novembro de 2011. A prisão foi divulgada nesta terça-feira (2.mai.2023) pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Além dele, outras quatro pessoas também foram condenadas a penas de prisão pelo desvio dos recursos públicos – um ex-assessor parlamentar (18 anos), uma contadora (20 anos), um advogado (15 anos) e um empresário (13 anos). O dinheiro desviado era disponibilizado como verba de gabinete e a Justiça determinou a devolução de mais de R$ 800 mil aos cofres públicos.
Maurício Gurgel afirmou que os recursos foram utilizados de acordo com a legislação vigente na época, e que confia que o judiciário irá “corrigir equívocos já apontados na sentença em recurso pelos meus advogados desde 24 de abril de 2023”. Ele também teve decretada a perda de cargos ou mandatos eletivos que ocupava na época dos fatos, além da perda de seus direitos políticos.
Confira a nota divulgada por Maurício na íntegra:
NOTA À IMPRENSA
Ao tempo em que repudio a divulgação seletiva de decisões judiciais contra as quais já foram apresentados os recursos previstos em lei, visando restabelecer a verdade, informo que a sentença questiona a utilização de verba de gabinete referente ao meu primeiro mandato de vereador na Câmara Municipal do Natal, no período de janeiro de 2009 a novembro de 2011, portanto, há mais de 10 anos.
Esclareço também que os recursos foram utilizados de acordo com a legislação vigente à época, inclusive sem qualquer questionamento, seja pelo Tribunal de Contas do Estado ou pela Controladoria interna.
Desta forma, reitero a minha confiança na Poder Judiciário potiguar que certamente irá prontamente corrigir equívocos já apontados na sentença em recurso pelos meus advogados desde 24 de abril de 2023.
Maurício Gurgel
Foto: Elpídio Júnior/CMN/Ilustração
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