Os ministros do TSE determinaram o recálculo dos quocientes eleitoral e partidários
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta terça-feira (9.mai.2023), a anulação dos votos recebidos pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, por uso de “candidaturas laranjas” para fraudar a cota de gênero. Com isso, a vereadora Larissa Rosado – que pertencia ao PSDB e agora está no União Brasil – perdeu o mandato. O primeiro suplente do Democracia Cristã (DC), Marrom Lanche, assumirá a vaga.
Os ministros do TSE determinaram o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, cassando os registros e diplomas de todos os candidatos do PSDB vinculados ao DRAP. Além disso, Francisca das Chagas Costa da Silva e Maria Gilda Barreto da Silva também foram consideradas “laranjas” e ficarão inelegíveis. A decisão deverá ser cumprida imediatamente pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN).
O julgamento foi unânime e contou com a presença do relator, ministro Carlos Horbach, além dos ministros Cármen Lúcia, Nunes Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Alexandre de Moraes (presidente).
Larissa nega irregularidades
Por meio de nota, a vereadora Larissa Rosado negou as irregularidades e afirmou que vai apresentar recurso ao TSE. Confira a nota na íntegra:
Nota de Larissa Rosado
Recebemos com surpresa a notícia sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou a chapa de vereador do PSDB nas eleições de 2020, em Mossoró/RN, visto que a Justiça Eleitoral, por três oportunidades, na 33ª Zona Eleitoral, no TRE e no próprio TSE, reconheceu que inexistem provas mínimas de fraude.
Reafirmamos que jamais houve, no PSDB Mossoró, nas eleições 2020, qualquer fraude à cota de gênero. Como é sabido, durante nossos mais de 20 anos de vida pública, sempre defendemos a mulher e o fortalecimento da presença feminina da política e em todos os espaços.
O julgamento, segundo informa nossa assessoria jurídica, diz respeito a um agravo regimental no qual inicialmente o TSE vinha votando pela manutenção da improcedência, mas, após adiamento da votação, mudou o entendimento, cassando toda a chapa.
Apresentaremos recurso e demonstraremos a legitimidade da nossa eleição.
Larissa Rosado
Foto: Edilberto Barros/CMM/Ilustração
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