O valor do benefício pode chegar a um salário mínimo, variando de R$ 108,50 a R$ 1.302
Nesta segunda-feira (15.mai.2023), será realizado o pagamento do abono salarial para um novo grupo de trabalhadores. Os nascidos de janeiro a agosto ou com número Pasep terminando em 0, 1, 2, 3, 4 ou 5 já podem sacar o benefício referente a 2021. Cerca de 22,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono salarial, sendo 20,4 milhões cadastrados no PIS e 2,5 milhões no Pasep.
O valor do benefício pode chegar a um salário mínimo, variando de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Recebem o PIS (Programa de Integração Social) trabalhadores da iniciativa privada. O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal. Já os depósitos do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são realizados pelo Banco do Brasil.
Os trabalhadores têm direito ao abono salarial se estiverem cadastrados no programa PIS/Pasep ou no CNIS há pelo menos cinco anos, tiverem trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou o Pasep, recebido até dois salários mínimos de remuneração mensal no período trabalhado, exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias consecutivos ou não em 2021, e tiverem os dados informados corretamente pelo empregador na Rais ou no eSocial do ano-base considerado.
Empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física ou equiparada à jurídica não têm direito ao abono salarial.
Para receber o valor total do abono salarial, que pode ser de até um salário mínimo, é necessário ter trabalhado os 12 meses do ano anterior. A consulta das informações sobre o abono salarial, como valor, data e banco de recebimento, pode ser feita na Carteira de Trabalho Digital, no portal gov.br ou pelo telefone 158.
Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
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