riado em 1974, o IDEMA nunca havia realizado um concurso público
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), assinou, nesta terça-feira (6.jun.2023), um Termo de Ajuste de Gestão com o Ministério Público de Contas para viabilizar o primeiro concurso público do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA). O acordo foi celebrado na sede do Tribunal de Contas do Estado.
Criado em 1974, o IDEMA nunca havia realizado um concurso público e conta atualmente com uma equipe composta principalmente por agentes temporários, responsáveis pela fiscalização e licenciamento ambiental. A governadora ressaltou a importância de um órgão bem estruturado e servidores valorizados para cumprir a missão de promover o desenvolvimento sustentável.
O Rio Grande do Norte destaca-se como líder no campo das energias renováveis no Brasil e na América Latina, com a adoção da transição energética para uma economia de baixo carbono. A governadora afirmou que a transição energética tão necessária para o planeta já aconteceu no estado.
No entanto, a realização do concurso público do IDEMA só foi possível mediante o acordo com o Ministério Público de Contas, já que o estado se encontra acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O procurador-geral do Ministério Público de Contas,Luciano Silva Costa Ramos, ressaltou a importância do termo de ajuste e a necessidade de conciliar a sustentabilidade financeira com a sustentabilidade ambiental.
O IDEMA necessita de 180 profissionais efetivos para preenchimento de cargos, de acordo com um diagnóstico e plano de reestruturação administrativa. O concurso público é fundamental para atender a essa demanda. O diretor-presidente do IDEMA, Leonlene de Sousa Aguiar, destacou a importância do acordo para o desenvolvimento econômico do estado, não se limitando apenas ao plantio de árvores, mas abrangendo setores como mineração, turismo e outros projetos que requerem atenção e serviços públicos adequados.
O edital do concurso público está previsto para ser publicado em dezembro, e as nomeações devem ocorrer a partir de maio de 2024. Além do IDEMA, o governo do Rio Grande do Norte está em diálogo com o Ministério Público de Contas para a realização de um concurso geral para todos os órgãos do Executivo. A assinatura do acordo contou com a presença de autoridades governamentais e representantes dos órgãos envolvidos, ressaltando o compromisso em fortalecer o desenvolvimento sustentável do estado.
Foto: Sandro Menezes – Assecom/RN
Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.
