A ausência da autorização e descumprimento das suas condicionantes são considerados infrações ambientais de natureza grave e a multa varia entre R$ 2.455,01 e R$ 9.820,04
Durante o feriadão de Corpus Christi, a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) esteve atuando ativamente em vistorias de estabelecimentos e eventos juninos na capital. Foram 13 ocorrências nas zonas Sul, Leste e Oeste da cidade, nas quais quatro apresentaram irregularidades levando à interdições.
No bairro de Nossa Sra. de Nazaré, um evento acontecia com montagem de estrutura em área pública sem autorização. Foi lavrado o Auto de Infração com penalidade de interdição. Ainda na região Oeste, no Bairro Nordeste, ocorria outro festejo sem Alvará de Funcionamento e montagem de parque de diversões em área pública sem a devida autorização, também houve interdição.
Por fim, no Alecrim, um evento acontecia com autorização, mas estava desrespeitando as condicionantes do documento que autorizava a montagem de tenda exclusivamente para abrigo. No entanto, havia equipamento de som de grande porte, iluminação e instalações elétricas, motivo pelo qual foi lavrado auto de infração, com penalidade de multa e foi determinado a suspender o uso de instalações elétricas sob as tendas imediatamente, sob pena de interdição do evento.
“O uso de tendas para instalação de equipamentos de som e outros é muito perigosa para o público desses festejos, pois muito provavelmente terá algum tipo de disposição incorreta de fios elétricos, o que as coloca em risco. É importante que a população também entenda o papel de denunciar situações como essa”, explica Felipe Oliveira, supervisor da fiscalização no plantão.
Ainda segundo a fiscalização da Semurb, a maioria dos eventos que aconteceram no feriado e fim de semana já são festejos juninos e a maioria estava funcionando de maneira regular como é previsto do Alvará de Funcionamento licenciado pela secretaria.
Já no domingo, uma vistoria foi realizada na zona Sul da cidade, onde foi identificado que uma conveniência planejava realizar um evento na Praça dos Gringos sem autorização. A Polícia Militar auxiliou na interdição deste evento.
A ausência da autorização e descumprimento das suas condicionantes são considerados infrações ambientais de natureza grave e a multa varia entre R$ 2.455,01 e R$ 9.820,04.
Os canais de denúncia são a Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 de segunda a sexta, das 8h às 14h. Ou ainda no 190 do Ciosp, nos fins de semana e feriados.
Foto: Divulgação/Semurb
Com informações da Prefeitura de Natal
Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.
