14 postos de combustíveis já efetuaram o pagamento das multas, enquanto os demais estão recorrendo na Justiça
O Procon do Rio Grande do Norte aplicou multas no valor total de R$ 818 mil em postos de combustíveis do estado. As infrações ocorreram entre outubro do ano passado e junho deste ano, de acordo com informações divulgadas pela imprensa local nesta quinta-feira (15.jun.2023).
Segundo o Procon, 14 postos de combustíveis já efetuaram o pagamento das multas, enquanto os demais estão recorrendo na Justiça. Apenas no mês de junho, 41 postos foram autuados pelo órgão pelo mesmo motivo, dos 112 fiscalizados desde o Mutirão do Preço Justo, realizado pela Secretaria Nacional do Consumidor.
O subcoordenador do Procon do Rio Grande do Norte, Oberdan Medeiros, explicou que foram identificadas condutas abusivas dentro desse mercado, com o objetivo de aumentar os lucros acima de qualquer coisa.
Preço dos combustíveis
Nesta quinta-feira (15.jun), a Refinaria Clara Camarão reduziu o preço da gasolina e do diesel vendidos aos distribuidores do RN em R$ 0,06. A Petrobras também anunciou uma redução de 13 centavos no preço da gasolina a partir desta sexta-feira nas distribuidoras. Em maio, a estatal havia anunciado o fim da paridade de importação do petróleo e uma nova política de preços para os combustíveis.
Essa redução nos preços ocorre após duas altas consecutivas no estado. No final de maio, a fixação da alíquota do ICMS para os combustíveis em todo o Brasil fez com que o preço da gasolina subisse, chegando a atingir R$ 5,99 em grande parte dos postos da região metropolitana de Natal. Já em junho, a Refinaria Clara Camarão aumentou o preço da gasolina e do diesel vendidos no estado, um dia após ter sido privatizada.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio do preço do combustível no Rio Grande do Norte na semana passada foi de R$ 5,69.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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