Produtores rurais expressam preocupação com os possíveis impactos e esperam mecanismos de proteção
O Governo do Estado tem sido alvo de críticas devido à sua intenção de implementar uma taxa sobre o uso de água bruta, sem tratamento, apesar dos apelos contrários. O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varela, anunciou que a medida será regulamentada ainda este ano.
Em uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (21.jun.2023), foi discutido um projeto de lei apresentado por uma deputada, que busca impedir que a nova cobrança seja implementada por meio de decreto, resolução ou portaria. A deputada já obteve o apoio de 10 parlamentares ao projeto.
A deputada argumenta que a taxação da água bruta não é justificada, considerando que o governo tem registrado recordes de arrecadação de impostos, mas não tem investido adequadamente em benefícios para a população, como infraestrutura, saúde e educação.
Ela destaca a necessidade de um debate amplo e democrático sobre o assunto, evitando imposições precipitadas que possam prejudicar o setor produtivo do estado.
Enquanto o governo aguarda um estudo da Federação da Agricultura e Pecuária (Faern) para deliberar sobre a implementação da taxa, representantes da cadeia produtiva estão sendo consultados para discutir as regras da cobrança.
Os produtores rurais expressam preocupação com os possíveis impactos e esperam mecanismos de proteção. O documento com os impactos e sugestões será entregue em outubro.
Foto: Aleksandr Slobodianyk/Pexels
Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.
