Secretaria enfrenta obstáculos para licenciamento ambiental na praia de Ponta Negra
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) está enfrentando dificuldades para atender às solicitações feitas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) em relação ao licenciamento ambiental das obras de engorda e drenagem na Praia de Ponta Negra. O Idema fez 40 questionamentos sobre os estudos ambientais apresentados pela prefeitura, exigindo respostas em um prazo de 30 dias.
No entanto, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, afirma que algumas demandas socioambientais dependem de fatores naturais, como os períodos migratórios de aves, o que torna impossível fornecer respostas dentro do prazo estipulado. Dos 40 questionamentos, 23 não estavam previstos no tempo de referência emitido pelo Idema para o município. Além disso, o secretário critica a demora na análise do Estudo de Impacto Ambiental, que foi entregue há mais de um ano.
A pasta se comprometeu a responder à maioria dos questionamentos na próxima semana, propondo medidas de monitoramento e condicionando a emissão da licença prévia à avaliação das questões antes da concessão das licenças de instalação e operação. O projeto de engorda visa alargar a faixa de areia das praias de Ponta Negra e Via Costeira para reduzir a erosão do Morro do Careca e impulsionar o turismo na região. No entanto, o processo de licenciamento enfrenta entraves relacionados à localização da jazida de areia, que está sob a competência da União.
A previsão é que as obras sejam concluídas no início de 2023, mas o desmembramento dos projetos e a obtenção das licenças ainda são desafios a serem superados para viabilizar a execução do projeto de engorda na Praia de Ponta Negra.
Foto: Rosanetur/VisualHunt/Ilustração
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