Inquérito visa apurar a conduta do deputado e pode resultar em medidas cautelares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito para investigar o deputado federal General Girão (PL-RN) por suposta incitação aos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. As informações foram divulgadas na sexta-feira (7.jul.2023) pelo portal UOL.
A decisão acatou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF), dando início a uma investigação que terá um prazo inicial de 60 dias, podendo ser prorrogado.
Entre as primeiras medidas ordenadas pelo ministro está o depoimento de Girão à Polícia Federal, a preservação das publicações feitas pelo parlamentar sobre os atos golpistas, bem como sua entrega à PF. Além disso, será realizada uma nova análise das postagens do deputado, seguida da avaliação da possibilidade de adoção de medidas cautelares.
O inquérito tem como base uma investigação realizada pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte, que apresentou evidências de publicações feitas por Girão entre novembro de 2022 e janeiro de 2023, incitando a animosidade das Forças Armadas contra os Poderes.
Uma das publicações citadas no processo trazia a frase: “Casa do Povo pertence ao povo. O Brasil pertence aos brasileiros. A justiça pertence a Deus. #VamosVencer“. Segundo a Polícia Federal, essa mensagem era claramente uma incitação golpista, como demonstrado pela charge anexada, que retratava de forma abominável um Congresso Nacional amedrontado diante de uma turba golpista.
Além disso, o deputado teria atacado as instituições e minimizado os acampamentos em frente aos quartéis do país em outras publicações. Segundo a PF, há ainda postagens que demonstram uma “reiterada tentativa de descrédito” da Justiça Eleitoral. A PGR concordou com a PF e solicitou a abertura do inquérito para avaliar a suposta incitação ao crime.
O desdobramento dessa investigação poderá resultar em medidas cautelares contra o deputado Girão, que será submetido a depoimento e terá suas publicações analisadas minuciosamente.
O deputado ainda não se pronunciou sobre a abertura do inquérito.
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados / Ilustração
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