Uma equipe de cerca de 20 técnicos será responsável por analisar os pontos levantados
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) entregou nesta segunda-feira (10.jul.2023) as respostas aos 40 questionamentos feitos pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) para a concessão da licença ambiental prévia das obras de engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal.
Os órgãos se reuniram no Parque das Dunas para discutir o assunto. Algumas das questões foram respondidas, enquanto outras foram justificadas pela Semurb, que alegou não ter condições técnicas para respondê-las no momento. O Idema confirmou o recebimento do documento e estabeleceu um prazo de 20 dias para análise e uma nova resposta.
O diretor geral do Idema, Leon Aguiar, afirmou que, caso sejam necessários complementos ou esclarecimentos, eles serão comunicados à prefeitura para estabelecer um diálogo informal. Uma equipe de cerca de 20 técnicos será responsável por analisar os pontos levantados. Após essa etapa, será avaliada a necessidade de pedir complementações.
Caso estejam satisfeitas as respostas, o Idema poderá emitir a licença prévia com condicionantes, o que permitirá ao município prosseguir com os projetos de engenharia. O próximo passo será solicitar a licença de instalação e operação para permitir intervenções na área.
O projeto de engorda da Praia de Ponta Negra prevê o alargamento da faixa de areia nas praias de Ponta Negra e Via Costeira, por meio da colocação de um aterro ao longo da enseada. A licença prévia é necessária para a elaboração de um edital de licitação para contratação da empresa responsável pela obra.
O processo foi dividido em duas etapas para evitar a perda de prazos e recursos federais. A prefeitura defende a ampliação da faixa de areia como medida para reduzir a erosão do Morro do Careca e impulsionar o turismo em Ponta Negra. As obras de enrocamento começaram em abril deste ano e têm previsão de conclusão para o início de 2023.
Foto: Jussie D. Brito/VisualHunt
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