Audiência pública é determinada para tratar do caso antes do início das intervenções
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte acatou o pedido do vereador de Natal Daniel Valença (PT) e suspendeu o início das obras de construção de uma trincheira no cruzamento das avenidas Alexandrino de Alencar e Hermes da Fonseca, localizadas no bairro do Tirol.
A juíza Moniky Mayara Costa Fonseca publicou a decisão na noite de terça-feira (11.jul.2023) e determinou a realização de uma audiência pública para discutir o caso no dia 26 de julho. Até que a audiência seja realizada, as intervenções estão proibidas de ocorrer.
O vereador Daniel Valença apresentou um requerimento enumerando 21 pontos para solicitar a suspensão das obras. Em resposta ao pedido, a magistrada acolheu as alegações e determinou a realização da audiência antes do início das intervenções planejadas para o mês de julho. Dessa forma, o município está impedido temporariamente de prosseguir com a construção da trincheira.
A decisão da Justiça Federal representa uma vitória para os moradores e comerciantes da região do Tirol, que expressaram preocupações e questionamentos relacionados ao projeto da trincheira.
Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração
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