Gastos com educação e pisos salariais são principais causas; soluções para o segundo semestre são buscadas
O Rio Grande do Norte enfrenta um aumento significativo de 19,8% nas despesas com pessoal e encargos no primeiro semestre de 2023, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Segundo dados publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) em 29 de julho, o acréscimo representa cerca de R$ 934 milhões, elevando o montante gasto de 4,73 bilhões para 5,67 bilhões.
O secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, atribui esse crescimento à concessão de pisos salariais a algumas categorias, especialmente aos professores, que consomem 86% dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Em contrapartida, a receita do estado teve um modesto aumento de 2,4% no mesmo período, passando de R$ 7,7 bilhões para R$ 7,8 bilhões. O secretário explicou que esse aumento foi impulsionado, em parte, pela redução das alíquotas de ICMS no ano anterior. Contudo, o expressivo crescimento das despesas, principalmente com pessoal, causou um desequilíbrio momentâneo nas finanças estaduais, tornando inviável a concessão de novos reajustes aos servidores públicos estaduais em 2023.
Diante desse cenário, o Estado se vê em busca de soluções para manter o equilíbrio financeiro no segundo semestre. O secretário mencionou a venda da operação da folha de pagamento dos servidores ao Banco do Brasil como uma receita extraordinária, que trará R$ 100 milhões aos cofres públicos no fim do ano.
Além disso, espera-se um aumento na arrecadação de ICMS nos próximos meses, o que contribuirá para as receitas do estado. No entanto, Carlos Eduardo enfatizou que é imprescindível não conceder novos aumentos aos servidores, garantindo assim o cumprimento dos compromissos financeiros do estado.
Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração
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