Ministério da Educação sofre cortes de milhões enquanto implementa programa de ensino integral
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva surpreendeu ao bloquear a liberação de R$ 332 milhões em recursos públicos destinados à educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo. A medida ocorreu na mesma semana em que o governo lançou um programa de ensino em tempo integral, causando críticas e cobranças ao ministro da Educação, Camilo Santana. As informações foram publicadas nesta sexta-feira (4.ago.2023) pelo Estadão.
O corte atingiu diversas ações sob responsabilidade do Ministério da Educação, sendo a educação básica a mais afetada, com R$ 201 milhões retidos, incluindo os recursos destinados ao desenvolvimento da alfabetização, totalizando R$ 131 milhões. Além disso, verbas destinadas à compra de veículos para transporte escolar (R$ 1 milhão) e bolsas de pesquisa no ensino superior (R$ 50 milhões) também foram impactadas.
O bloqueio dos recursos aconteceu por meio de um decreto no dia 28, um dia após Lula sancionar o projeto da escola integral. Tal decisão visa evitar um rombo nas contas públicas e está relacionada à necessidade de cumprir a regra fiscal do teto de gastos. Contudo, a incerteza sobre quando os recursos serão liberados gera preocupação, pois as escolas ficam sem garantia de receber os repasses esperados.
Bloqueio de emendas parlamentares agrava a situação
Dentro do bloqueio, o ministério optou por segurar a liberação de R$ 155 milhões em emendas de bancada, recursos indicados por parlamentares de um mesmo estado. Essas verbas são de interesse direto dos deputados e senadores, negociadas com suas bases eleitorais. A decisão de reter esses recursos afeta 15 bancadas estaduais e ocorre em um momento delicado, enquanto o presidente Lula negocia apoio político no Congresso, entregando ministérios e cargos para o Centrão.
A medida foi criticada pelo presidente da Comissão de Educação da Câmara, Moses Rodrigues (União-CE), que prepara um pedido de convocação do ministro para esclarecer a situação. Deputados estão preocupados com o impacto do corte no orçamento da educação, considerando que os recursos já eram considerados insuficientes para as demandas educacionais. A esperança é que os recursos possam ser restabelecidos para garantir o funcionamento adequado das instituições de ensino.
Foto: Ricardo Stuckert / PR / Ilustração
Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.
