Operação deflagrada no bairro do Alecrim na manhã de hoje visa combater pirataria e contrabando
Cerca de R$ 1 milhão em brinquedos falsificados foi apreendido em três lojas localizadas no bairro do Alecrim, na zona Leste de Natal, na manhã desta terça-feira (10.out.2023), durante uma fiscalização da Receita Federal. A ação foi realizada em conjunto com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte.
A operação visou combater a pirataria e o contrabando, no caso, brinquedos importados irregularmente. A estimativa é que aproximadamente uma tonelada em mercadoria foi apreendida na operação.
De acordo com a Receita Federal, os brinquedos apreendidos são falsificados e precisam ser retirados do comércio pois, além de não ser paga a tributação devida por eles, ainda podem causar danos à saúde das crianças.
Devido à proximidade do Dia das Crianças, a operação foi deflagrada para apreensão desses brinquedos e para conscientizar a população com relação aos riscos que esses brinquedos podem trazer para as crianças, pois eles podem conter partes que se soltam e podem ser feitos de material nocivo à saúde. Estes produtos geralmente são imitações de marcas famosas, mas muitos deles sequer passam pelas certificações do Inmetro.
Destaca-se que os brinquedos falsos também prejudicam a economia brasileira. Além de serem trazidos de forma irregular, ainda há a questão da concorrência desleal, visto que muitas vezes esses comerciantes sequer pagam tributos devido a origem irregular das mercadorias, prejudicando outros comerciantes que atuam dentro da Lei.
Em operações como a realizada nesta terça, os brinquedos são retirados de circulação e as lojas recebem um auto de infração. Confirmada a falsificação dos produtos, eles são destruídos. O comerciante, por sua vez, fica sujeito a uma investigação criminal. Já o estabelecimento não é afetado, podendo continuar funcionando normalmente.
Foto: Divulgação
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