Governo Fátima Bezerra (PT) teria contratado quase 3 mil professores temporários a mais, mesmo com redução no número de alunos
O Governo do Rio Grande do Norte foi acusado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado (Sinsp) de contratar 2.791 professores temporários a mais que em 2019, mesmo com a redução no número de estudantes. O caso foi divulgado na última quinta-feira (16.nov.2023).
De acordo com dados do SIOPE/FNDE, em janeiro de 2019, o Estado tinha 847 professores temporários contratados. Em outubro de 2022, o número saltou para 3.638.
O Sinsp também apontou que 1.510 desses professores estavam trabalhando na parte administrativa, na SEEC, cumprindo funções diferentes das quais estão previstas para os cargos que foram contratados.
A redução no número de alunos em sala de aula também é motivo de questionamento. De acordo com o Censo Escolar e dados do Inep, em 2019 havia 216.206 estudantes matriculados na rede estadual, contra 208.844 em 2022. Uma redução de 7.362 matrículas.
O sindicato ainda afirmou que apenas no Núcleo de Cerimonial e Eventos da secretaria de Educação há sete professores “em desvio de função”, com nove vínculos ativos. Dois desses professores, ainda segundo o sindicato, levaram seus dois vínculos ativos para esse mesmo setor.
O Sinsp apresentou à Controladoria o exemplo de dois professores que, juntos, têm salário mensal de R$ 25 mil, com dois vínculos cada um. Um deles tem remuneração de cerca de R$ 13 mil, outro professor com R$ 12 mil. O que mais surpreendeu, de acordo com o Sinsp, foi o acúmulo de carga horária de 70h semanais, com dois vínculos cada de 40h + 30h, para cada um dos professores.
A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC/RN) esclareceu que a contratação de professores temporários é uma prática comum e necessária para atender às demandas sazonais e específicas da Educação.
“Nos últimos quatro anos, oito novas instituições de ensino, entre elas dois centros de educação profissional, foram inauguradas. O governo ampliou a quantidade de escolas em tempo integral, saltando de 49, em 2019, para atuais 149 unidades e 70 instituições de ensino que necessitam de professores temporários para o eixo técnico. Além disso, há concessões de licença por motivos de saúde, que somam 1.065 servidores, professores com licença para estudo, licença-prêmio e os servidores disponibilizados para função administrativa, como é o caso dos 586 professores efetivos que estão em função de diretor (a) escolar.
A diminuição no número de matrículas geral reflete uma conjuntura complexa, envolvendo fatores demográficos, migrações e outros elementos externos, como a pandemia, que influenciou no número de estudantes no processo de retomada das aulas.
A SEEC está implementando medidas para compreender e reverter essa tendência, que é nacional, com foco na promoção de políticas de inclusão e na qualidade do ensino oferecido, como o Busca Ativa Escolar, realizado em parceria com a UNDIME e UNESCO”.
Foto: SEEC/ASSECOM/Ilustração
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