STJ condena Caern a trocar tubulações antigas em Natal

STJ condena Caern a trocar tubulações antigas em Natal

Ação do MPRN visa reduzir desperdício e problemas de saúde

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) a trocar todas as tubulações antigas, de cimento amianto e de ferro fundido de Natal. A decisão foi proferida em resposta a uma ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em 2020, que foi julgada procedente pelo Tribunal de Justiça potiguar.

A Caern interpôs vários recursos para não cumprir a decisão, mas o STJ negou provimento às alegações da empresa. A promotora Gilka da Mata, que ajuizou a ação, comemorou a decisão: “A decisão também confirmou a importância e a necessidade da Caern atender os direcionamentos do Plano Diretor de Abastecimento de Água, que é um documento técnico que foi produzido por determinação judicial dentro do processo que foi ajuizado para melhoria do sistema de abastecimento de água da grande Natal”.

As tubulações a serem trocadas são responsáveis por vazamentos e por grande desperdício de água tratada na capital potiguar. Segundo um estudo existente no processo movido pelo MPRN, estima-se a necessidade de substituir pelo menos 374.009 metros de tubulações de cimento amianto, 33.979 metros de ferro fundido, além das tubulações antigas com mais de 50 anos.

Além do desperdício, há documentos técnicos que vinculam o material a problemas de saúde da população. Sobre o desperdício de água tratada, o estudo detalhou que na região Norte de Natal, há uma perda anual de água tratada de 68% – o equivalente a mais de 21,5 bilhões de litros. Na região Sul da cidade, os dados revelaram uma perda de 45% da água, o que equivale a um volume de mais de 24 bilhões de litros por ano.

A troca das tubulações é uma medida importante para melhorar a qualidade do abastecimento de água em Natal. Além de reduzir o desperdício, a ação também contribuirá para a saúde da população e para a preservação do meio ambiente.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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