Ex-vereador de Natal e ex-deputado estadual e mais quatro pessoas foram condenadas por peculato, falsidade ideológica e associação criminosa
O ex-vereador de Natal e ex-deputado estadual Albert Dickson (PSDB) foi condenado a 21 anos de prisão por desvio de verba pública. A sentença foi proferida pelo juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal da capital potiguar, nesta quarta-feira (29.nov.2023).
Além de Dickson, outras quatro pessoas foram condenadas no mesmo processo: o assessor parlamentar Paulo Henrique Barbosa Xavier, a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo, o advogado Cid Celestino Figueiredo e o empresário Sidney Rodrigues dos Santos.
Os réus foram condenados por peculato (desvio de recursos públicos), uso de documentos públicos ideologicamente falsos e associação criminosa.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Dickson desviou R$ 576.219,60 da verba de gabinete que recebia como vereador. O dinheiro foi usado para pagar despesas pessoais, como alimentação, viagens e até mesmo serviços de saúde.
Para ocultar o desvio, Dickson contratou os serviços fraudulentos da contadora Aurenísia. Ela disponibilizou suas empresas para o esquema e emitiu notas fiscais “frias” para justificar o uso dos recursos públicos.
O assessor parlamentar Paulo Henrique Barbosa Xavier também teve um papel importante no esquema. Ele era responsável por gerenciar os recursos da verba de gabinete e apresentar prestações de contas fraudadas.
O advogado Cid Celestino Figueiredo também foi condenado por participar do esquema. Ele emitiu cheques falsos para favorecer o desvio de recursos.
O empresário Sidney Rodrigues dos Santos também foi condenado, mas sua pena foi reduzida para quatro anos de reclusão, substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade e na apresentação periódica ao juízo.
O juiz Raimundo Carlyle determinou ainda que os réus paguem R$ 576.219,60 de indenização ao Município de Natal.
Foto: João Gilberto/ALRN/Ilustração
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