Lula diz que não pode haver desoneração sem contrapartida a trabalhadores

Lula diz que não pode haver desoneração sem contrapartida a trabalhadores

Presidente falou ao deixar Riade com destino a Doha, no Catar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (29), que não pode haver desoneração da folha de pagamento de empresas sem contrapartida aos trabalhadores. Lula está em viagem ao Oriente Médio e falou com jornalistas antes de deixar Riade, capital da Arábia Saudita, a caminho de Doha, no Catar.

“Não podemos fazer apenas desoneração sem dar contrapartida aos trabalhadores, eles precisam ganhar alguma coisa. A empresa deixa de contribuir sobre a folha e o trabalhador ganha o quê? Não tem nada escrito [na lei] que ele vai ganhar R$ 1 a mais no seu salário”, disse Lula.

Na semana passada, o presidente vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. O texto previa manter a contribuição para a Previdência de setores intensivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. A política beneficia principalmente o setor de serviços. Até 2011, a contribuição correspondia a 20% da folha de pagamento. Esse cálculo voltará a ser aplicado em janeiro.

Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o veto deve ser analisado pelo Congresso Nacional ainda este ano, e os parlamentares poderão mantê-lo ou derrubá-lo. O senador defendeu que o projeto aprovado é positivo para os empregos e que a desoneração é bem vista no Congresso Nacional.

Os 17 setores beneficiados são confecção e vestuário, calçados, construção civil, call center, comunicação, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçerias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia de comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

Alguns setores produtivos manifestaram preocupação com o veto e o consequente fim da desoneração. Mas, para o presidente Lula, a medida não garante a geração de empregos.

“Eu não sei se eles estão preocupados, não sei qual a razão, pelo fato de gerar mais emprego não foi porque não tem nada na lei que diz que vai gerar mais emprego se tiver desoneração”, disse Lula.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também defendeu o veto e disse que vai apresentar, ainda este ano, medidas para substituir a desoneração da folha. Para ele, a medida é inconstitucional e provoca distorções no sistema tributário, sem trazer ganhos efetivos à economia, como a geração de empregos.

Nesta quarta-feira, o presidente Lula também afirmou que trabalha em nova legislação sindical para o país.

“Estou, com dirigentes sindicais, com dirigentes dos empresários e governo, desde o começo do ano, negociando uma nova relação entre capital e trabalho no Brasil, uma nova legislação sindical; porque é ignorância daqueles que acham que um sindicato tem que ser enfraquecido para melhorar a vida do trabalhador. Quanto mais forte é um sindicato, mais forte será a democracia e mais forte será a empresa”, disse.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

MAIS LIDAS DO DIA

Assine nossa Newsletter

Jogo entre Flamengo x Nova Iguaçu pelo campeonato Carioca na Arena das Dunas é cancelado BRAVA Energia anuncia primeiro óleo do Sistema Definitivo do Campo de Atlanta Réveillon 2025 em Natal: Virada terá fogos silenciosos, shows e esquema especial de trânsito e transporte Governo Federal transfere R$ 30 bi ao RN em 2024: o que isso significa? O impasse do 13° salário dos servidores do RN Festival Vem Verão 2024 começa hoje em Natal Policial militar joga homem de ponte em São Paulo 262 vagas na saúde: SESAP-RN abre inscrições RN: 13° salário depende de verba federal Empate técnico na corrida presidencial 2026 Brava Energia participa do Mossoró Oil & Gas Energy Prefeitura divulga programação de shows do Natal em Natal 2024
Pular para o conteúdo