Deputados da oposição criticam projeto, que é defendido pelo governo
A criação de uma Secretaria de Estado de Cultura no Rio Grande do Norte dividiu opiniões na Assembleia Legislativa do Estado. O projeto, enviado pela governadora Fátima Bezerra (PT), foi retirado de pauta na terça-feira (28.nov.2023), após pedido de vistas do deputado Galeno Torquato (PSDB).
Os deputados da oposição criticaram o projeto, argumentando que ele representa um aumento de gastos públicos desnecessário. Eles também apontaram que o governo deveria priorizar a melhoria de serviços essenciais, como saúde e educação.
“Ao invés de cortar gastos, de tirar a cultura da máquina administrativa, vai criar mais uma secretaria para onerar os cofres do RN”, disse Galeno Torquato.
O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) também criticou o projeto. “O que o Estado precisa é diminuir o seu tamanho”, disse ele.
O governo, por sua vez, defende o projeto, argumentando que ele é necessário para fortalecer a cultura potiguar. O projeto prevê a criação de um Conselho Estadual de Cultura, que será responsável por definir as políticas públicas para o setor.
“A criação de uma Secretaria de Estado com atribuições exclusivamente destinadas a aprimorar e difundir a cultura no território potiguar busca dar cumprimento à norma constitucional, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do Estado”, diz a justificativa do projeto.
O projeto deve voltar à pauta da Assembleia Legislativa na próxima semana.
Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração
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