Sociedade de Oftalmologia do RN repudia prática e alerta para prejuízos aos pacientes
A Sociedade de Oftalmologia do Estado do Rio Grande do Norte (SOERN) repudiou, em nota divulgada nesta quinta-feira (4.jan.2024), o descredenciamento em massa de quase todas as clínicas oftalmológicas do estado pelo plano de saúde Humana Saúde.
A SOERN afirma que a prática é condenada pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), uma vez que cerceia a liberdade de escolha e reduz, desse modo, a oferta de atendimento ao consumidor, gerando uma reserva de mercado para prestadores de serviço.
A nota da SOERN afirma que a redistribuição da rede credenciada dificulta o acesso ao atendimento oftalmológico, cerceia a liberdade de escolha e reduz, desse modo, a oferta de atendimento ao consumidor, gerando uma reserva de mercado para prestadores de serviço e subsequente prejuízo à prevenção e ao tratamento dos problemas da visão.
No caso do CAPITATION, modelo de remuneração adotado pela Humana Saúde, o valor pago ao médico e/ou clínica é fixo e depende do número de beneficiários sob sua responsabilidade. Esse valor é baseado na expectativa do uso dos serviços de saúde e pode ou não ser ajustado.
A SOERN afirma que, além dos reflexos negativos no mercado da Oftalmologia, a prática ainda cerceia o direito dos pacientes seguirem tratamentos clínicos e/ou cirúrgicos com seus médicos habituais, trazendo riscos com a descontinuidade do acompanhamento.
Confira a nota na íntegra:
A Sociedade de Oftalmologia do Estado do Rio Grande do Norte (SOERN) vem manifestar seu REPÚDIO ao descredenciamento em massa de praticamente todas as clínicas e consultórios de Oftalmologia do Rio Grande do Norte pelo plano de saúde HUMANA SAÚDE, ocorrido nos últimos dias, atitude esta tomada com o intuito de estabelecer um acordo de credenciamento a um único ou poucos prestadores.
Tal prática é CONDENADA pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), seja ela em modelo de CAPITATION ou não devido ao grande potencial de comprometimento da assistência a saúde prestada aos usuários, pois a redistribuição da rede credenciada dificulta o acesso ao atendimento oftalmológico, cerceia a liberdade de escolha e reduz, desse modo, a oferta de atendimento ao consumidor, gerando uma reserva de mercado para prestadores de serviço e subsequente prejuízo à prevenção e ao tratamento dos problemas da visão.
No caso do CAPITATION, o modelo se baseia num acordo que fixa o valor de remuneração para o médico e/ou clínica de acordo com o número de beneficiários sob sua responsabilidade. Esse valor é baseado na expectativa do uso dos serviços de saúde e pode ou não ser ajustado. Além da prática ter reflexos negativos no mercado da Oftalmologia, ainda cerceia o direito dos pacientes seguirem tratamentos clínicos e/ou cirúrgicos com seus médicos habituais, trazendo riscos com a descontinuidade do acompanhamento.
A SOERN se coloca à inteira disposição de todos os impactados direta ou indiretamente por essa prática, a fim de auxiliar na tomada das devidas providências jurídicas e administrativas. A Medicina envolve diversos aspectos, entretanto os dois pilares fundamentais são e sempre serão o MÉDICO e o PACIENTE, sendo assim, a SOERN irá se posicionar sempre na defesa de ambos.
Natal/RN, 03.01.2023
Dr. Anderson Martins
Presidente da Sociedade de Oftalmologia do Estado do Rio Grande do Norte.
Foto: Divulgação
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