Prefeitura afirma que recursos vão subsidiar ações de fiscalização e preservação ambiental
A Prefeitura de Tibau do Sul, no litoral Sul do Rio Grande do Norte, iniciou na última semana de dezembro a cobrança de uma taxa de R$ 6 para passeios de lancha, quadriciclos e “pau de arara” na Praia da Pipa, um dos destinos turísticos mais famosos do estado.
De acordo com o Executivo, os recursos vão servir para subsidiar ações de fiscalização e preservação das áreas onde os passeios acontecem.
“A Prefeitura de Tibau do Sul informa que as taxas foram instituídas por meio de Leis Municipais, devidamente publicadas no Diário Oficial, no caso do Serviço de Locação e Transporte Turístico de passageiros em Quadriciclos por meio da Lei Municipal 727 de 12 de novembro de 2021, e no caso do Serviço de Transporte Turístico dos veículos denominados ‘Pau de Arara’ por meio da Lei Municipal 789 de 23 de dezembro de 2022”, informou a prefeitura.
A taxa é cobrada por pessoa, a partir de 10 anos de idade, para cada passeio. No caso dos “pau de arara”, a cobrança é feita do usuário do serviço, e no caso dos quadriciclos, do condutor cliente.
A comunicação do início da cobrança foi feita por meio de publicação nas redes sociais. A prefeitura afirmou ainda que realizou reuniões com representantes das categorias quanto a forma de cobrança e quantia das taxas, resultando inclusive na redução de valores.
Foto: deltafrut/VisualHunt/Ilustração
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