Município busca solução técnica para desobstruir vias sem comprometer estrutura
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte tomou uma decisão favorável ao Município de Natal nesta segunda-feira (25.mar.2024), permitindo a realização de uma perícia judicial antecipada para resolver a controvérsia em torno do canteiro de obras sobre a Ponte de Igapó.
O pedido foi feito através de uma Ação Civil Pública (ACP), na qual a municipalidade argumentou pela remoção do canteiro e a liberação de ao menos uma das faixas bloqueadas no sentido zona Norte/Centro.
O procurador-geral do Município, Thiago Tavares, destacou a importância da perícia judicial para embasar uma decisão sobre a área interditada. Segundo ele, a solicitação visa garantir que a Justiça possa tomar uma decisão embasada em dados técnicos, aliviando possíveis desconfortos. O objetivo é que a perícia corrobore a visão do Município, demonstrando a desnecessidade do canteiro sobre a ponte e facilitando a tomada de decisão quanto à sua remoção.
A juíza Moniky Mayara Costa Fonseca, da 5ª Vara Federal do RN, deferiu a solicitação de perícia técnica feita pelo Município de Natal, sem entrar no mérito das considerações apresentadas pelas partes. A deliberação veio como resposta à Ação Civil Pública, na qual a municipalidade indicou alternativas de locais para realocação do canteiro, baseadas em estudos da Semurb, todas próximas ao ponto de execução das obras e sem impacto significativo no trânsito local.
Foto: Pedro Thiago/Arquivo/Ilustração
Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.
