Ministro da Justiça reconhece falhas no sistema penitenciário após a primeira fuga de detentos do presídio de segurança máxima.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, declarou durante uma audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara, nesta terça-feira (16), que a fuga de dois detentos do presídio de segurança máxima de Mossoró (RN) foi um evento singular e não se repetirá no sistema penitenciário federal. Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento escaparam em fevereiro, após uma série de falhas no estabelecimento prisional, incluindo o “relaxamento da vigilância”.
Rogério e Deibson permaneceram foragidos por 50 dias até serem recapturados em Marabá, no Pará, a mais de 1,5 mil quilômetros de distância de Mossoró. O ministro Lewandowski destacou que a estrutura da penitenciária contribuiu para a fuga, descrevendo-a como um “projeto antiquado” com mais de 20 anos, cujos padrões de segurança não estavam à altura dos requisitos atuais.
Essa foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que foi instituído em 2006. Além da penitenciária de Mossoró, existem outras quatro unidades em funcionamento.
A fuga dos detentos ocorreu em 14 de fevereiro, quando eles abriram caminho através de um buraco atrás de uma luminária e cortaram duas cercas de arame utilizando ferramentas de uma obra em andamento nas proximidades do presídio.
Durante a audiência na Comissão de Segurança Pública, membros da oposição criticaram a atuação do governo federal, ressaltando os 50 dias de operação sem sucesso no estado. O deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) caracterizou o período como um “fracasso”.
Em resposta às críticas, Lewandowski anunciou o afastamento da direção do presídio e informou que o processo de licitação para obras de melhoria na segurança está em andamento. Ele enfatizou que a volta dos presos para Mossoró demonstra a confiança da administração na segurança do presídio federal.
Além disso, o ministro defendeu o veto feito pelo presidente Lula ao projeto de saídas temporárias de presos, mantendo o direito à saída temporária para visita a familiares apenas para detentos do semiaberto. Lula também respeitou a não concessão desse benefício a presos de alta periculosidade.
Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
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