Sentença de 14 anos de reclusão é determinada após quatro anos de abuso continuado
A Justiça do Agreste potiguar proferiu uma sentença condenatória de 14 anos de reclusão, em regime fechado, a um padrasto, pelo crime de estupro de vulnerável contra sua enteada. A decisão foi embasada na recorrência do abuso ao longo de quatro anos e na exploração da relação doméstica para a prática do crime.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual, o réu cometeu atos libidinosos com a vítima, menor de 14 anos na época dos fatos, entre os anos de 2016 e 2019. Aproveitando-se da convivência e da vulnerabilidade da criança, o acusado perpetrava os abusos sexualmente enquanto a enteada dormia, repetindo a conduta duas a três vezes por semana.
Durante o julgamento, a Justiça considerou os depoimentos da vítima, que descreveu os abusos com riqueza de detalhes, bem como o testemunho da professora da menor, que notou comportamentos estranhos e sinais de automutilação, típicos de vítimas de abuso. Além disso, um conselheiro tutelar confirmou que a criança relatou os abusos enquanto recebia atendimento por outro motivo, demonstrando emocionalmente o impacto da situação.
A sentença enfatizou a importância dos depoimentos das vítimas em casos de crimes sexuais, ressaltando que, muitas vezes, são a única evidência disponível devido à natureza clandestina desses atos. O conjunto de provas, incluindo os relatos da vítima, da professora e do conselheiro tutelar, levou à convicção da culpabilidade do réu, que não apresentou argumentos convincentes em sua defesa.
Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração
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