CGU aponta que 40 servidores da UFRN recebem indevidamente acima do teto por 6 anos

CGU aponta que 40 servidores da UFRN recebem indevidamente acima do teto por 6 anos

Auditoria revela irregularidades em projeto de pesquisa e deficiências nos controles da universidade

Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que 40 servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) receberam remunerações acima do teto constitucional entre janeiro de 2017 e março de 2023. O total pago a mais aos servidores durante esse período foi de R$ 1.398.214,00.

A investigação, concluída em fevereiro deste ano, teve como foco os pagamentos feitos em bolsas de pesquisa e remunerações acima do limite estabelecido pelo teto constitucional. Os valores dos tetos durante o período variaram de R$ 33.763,00, de janeiro de 2017 a novembro de 2018, a R$ 39.293,32, de dezembro de 2018 a março de 2023.

De acordo com a CGU, as irregularidades foram encontradas no projeto de pesquisa “Sífilis, não”, gerido pela Fundação de Apoio da UFRN (Funpec) e pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS). Em janeiro de 2023, o projeto já havia sido alvo de uma investigação da Polícia Federal sobre desvios de recursos do Ministério da Saúde, que transferiu cerca de R$ 165 milhões para a UFRN em 2017.

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A auditoria revelou que seis servidores concentraram 85% do total pago acima do teto. Um desses servidores recebeu cerca de R$ 601 mil além do teto, totalizando uma remuneração de R$ 3,3 milhões nos seis anos. Os nomes dos servidores não foram divulgados, sendo identificados apenas pelas iniciais.

A CGU criticou a UFRN por não possuir mecanismos eficazes para identificar e evitar pagamentos acima do teto constitucional. A universidade, em resposta, afirmou que está colaborando com a CGU para resolver as questões e que acompanha continuamente tais situações. No entanto, a UFRN destacou que não tem acesso a todas as bases de dados utilizadas pela CGU.

A Funpec, por sua vez, declarou que a responsabilidade pelo controle do teto remuneratório cabe à universidade, enquanto o LAIS optou por não comentar, alegando que a investigação está suspensa por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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