Juiz federal do RN é afastado por acusações de assédio sexual em Mossoró

Juiz federal do RN é afastado por acusações de assédio sexual em Mossoró

CNJ decide por unanimidade afastar o magistrado acusado por seis pessoas; TRF5 deverá realizar revisão disciplinar

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, afastar o juiz federal Orlan Donato Rocha nesta terça-feira (25.jun.2024), após acusações de assédio sexual feitas por pelo menos seis pessoas que trabalharam com ele em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. Atualmente, o magistrado estava lotado na 15ª Vara de Ceará-Mirim.

A decisão foi tomada durante uma sessão ordinária, com o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, atuando como relator do caso. A defesa do juiz emitiu uma nota afirmando sua inocência e alegando que as acusações são infundadas. Segundo a defesa, o Tribunal Regional da 5ª Região (TRF5) já havia analisado o caso e concluído pela ausência de qualquer tipo de assédio. No entanto, o CNJ determinou o afastamento cautelar do magistrado e a instauração de uma revisão disciplinar pelo TRF5.

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte informou que todos os procedimentos foram realizados rapidamente, encaminhando a denúncia para o TRF5, que é responsável pela instauração do processo disciplinar. Além disso, a instituição destacou a existência de uma Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação, que promove políticas de prevenção e acolhimento às vítimas desses atos.

Durante a sessão, o ministro Luís Felipe Salomão leu trechos dos depoimentos das seis vítimas, que descreveram condutas impróprias e graves por parte do juiz. O corregedor defendeu o afastamento do magistrado para garantir uma investigação adequada do caso. “Me parece uma providência cautelar importante até que, no âmbito do PAD [Processo Administrativo Disciplinar], se acolhida a proposta pelo Plenário, seja definido qual melhor encaminhamento para a situação concreta”, destacou Salomão.

A conselheira Renata Gil, presidente do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação no Poder Judiciário, reforçou a gravidade do caso e a necessidade de medidas rigorosas para proteger as vítimas e manter a integridade do sistema judiciário. “Infelizmente, assim como esse, temos visto com frequência assédios em que é utilizada força física para constranger servidores e terceirizados, e que recebem sanções aquém da gravidade relativa a esse tipo de conduta”, afirmou.

Confira nota do juiz na íntegra:

NOTA

A defesa de Orlan Donato Rocha esclarece que na manhã de hoje, o Conselho Nacional de Justiça/CNJ decidiu instaurar Revisão Disciplinar e entendeu pelo seu afastamento cautelar, muito embora o TRF5 já tivesse analisado o caso e decidido por ausência de qualquer tipo de assédio.

Consideramos a extensão dessa imputação ao juiz federal Orlan Donato Rocha, indevida e injusta pela absoluta improcedência dos fatos apontados e pela total ausência de provas que possam comprometer a sua conhecida e meritória postura na vida pública.

O magistrado reafirma sua inocência no caso em questão e que as ilações são infundadas.

Tudo será evidentemente esclarecido no decorrer do processo.

Por fim, reiteramos sua seriedade e correção, seja como integrante da magistratura federal há mais de doze anos.

Foto: Lucas Castor/Agência CNJ

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

MAIS LIDAS DO DIA

262 vagas na saúde: SESAP-RN abre inscrições RN: 13° salário depende de verba federal Empate técnico na corrida presidencial 2026 Brava Energia participa do Mossoró Oil & Gas Energy Prefeitura divulga programação de shows do Natal em Natal 2024 Governo do RN inicia pagamento de novembro Ônibus do ABC Futebol Clube é penhorado Casas Bahia abre vagas para PCD no Nordeste São João em Natal: Edição 2024 será mais modesta, diz prefeito Pesquisa Prefeitura de Natal 2024: Carlos Eduardo lidera levantamento do Instituto Seta MPRN recomenda que governo do RN não aumente salários nem faça concursos para evitar colapso fiscal Midway Mall comemora 19 anos com sorteio de três BYD zero quilômetro e desfile de moda
Pular para o conteúdo