Governo do RN deverá garantir escala de plantões para evitar fechamento de leitos
A juíza federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite, da 4ª Vara Federal, ordenou que o governo do Rio Grande do Norte adote medidas para assegurar o funcionamento das UTIs pediátricas no Hospital Infantil Maria Alice Fernandes, em Natal. A decisão foi motivada por uma denúncia da coordenação da UTI, que alertou sobre a possibilidade de fechamento de leitos devido à falta de médicos para os plantões a partir do dia 29 de junho.
A denúncia resultou em uma ação conjunta do Ministério Público do Estado, do Conselho Regional de Medicina (Cremern) e do Ministério Público Federal. A juíza determinou que o governo do RN garanta o preenchimento da escala de plantões nos dias 29 de junho e 6, 7, 11, 13, 20, 21, 25 e 27 de julho.
A decisão liminar foi tomada no dia 21 de junho, mas só se tornou pública na quinta-feira (27.jun.2024). Em resposta, a Secretaria de Estado da Saúde do RN (Sesap) informou que a cooperativa contratada para suprir a demanda já sinalizou que conseguirá preencher a escala de plantões para o mês de julho.
A coordenação da UTI do Maria Alice ressaltou que os profissionais enfrentam uma sobrecarga de trabalho devido ao déficit de médicos. A Secretaria de Saúde já havia se reunido com a cooperativa para tentar resolver a falta de pediatras, mas sem sucesso.
Atualmente, o Rio Grande do Norte possui 43 leitos de UTI pediátrica e 126 de UTI neonatal. Há 12 anos, o Conselho Regional de Medicina (Cremern) move uma ação judicial para a abertura de mais leitos de UTI neonatal e pediátrica na rede pública, conforme o crescimento populacional. Segundo a entidade, a oferta de leitos no estado está abaixo da demanda.
Foto: ASSECOM/RN/Ilustração/Arquivo
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