Fátima destacou importância do projeto durante balanço de ações de segurança pública
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), reafirmou nesta terça-feira (9.jul.2024) que a obra de engorda da praia de Ponta Negra é uma prioridade para o Governo do Estado. A declaração foi feita durante a apresentação do balanço das ações da segurança pública, no Complexo Cultural da Rampa, em Natal.
Fátima destacou a relevância do projeto não só para a capital potiguar, mas para todo o estado. “Uma obra importantíssima para Natal e o Rio Grande do Norte. A posição do governo sempre foi muito clara, de dar toda prioridade, celeridade, agora evidentemente respeitando a autonomia técnica do órgão”, afirmou.
A declaração ocorreu um dia após manifestações na sede do Idema, onde manifestantes, incluindo o prefeito Álvaro Dias (Republicanos), deputados estaduais e vereadores, cobraram a emissão das licenças ambientais necessárias para o início da obra.
O ato resultou em depredações e agressões a servidores do órgão. Em resposta, o secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, anunciou que o Governo registrará boletim de ocorrência e solicitará a atuação do Ministério Público para identificar e responsabilizar os envolvidos.
A gestão estadual apresentou os 17 itens de informação que a Prefeitura de Natal ainda precisa enviar para a conclusão do pedido de licença ambiental. O presidente do Idema, Werner Farkat, explicou que após receber as informações, será necessário um prazo de até 30 dias para análise. “Estamos com uma equipe de 25 técnicos trabalhando para agilizar este processo. Mas é preciso que a prefeitura de Natal entregue as informações necessárias”, disse Farkat.
Entre as informações pendentes estão o mapeamento das áreas de recifes, diagnóstico socioeconômico da atividade pesqueira, identificação dos principais peixes capturados pelos pescadores artesanais e a atualização dos projetos executivos de drenagem de águas pluviais. O Idema tem um prazo legal de 120 dias para a emissão da licença, a partir da entrega da documentação completa.
A Prefeitura de Natal respondeu a 35 dos 52 questionamentos feitos pelo Idema, que abrangem impactos ambientais, sociais e econômicos. No entanto, a ausência de um projeto de drenagem e outras questões de impacto ambiental tem gerado tensões entre as partes. O objetivo da gestão municipal é pressionar o Idema a conceder a licença, apesar das pendências.
Foto: Carmem Felix – Assecom/RN
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