Licença de Instalação e Operação é crucial para início das obras em 2024
Após um dia de intensas mobilizações, a Prefeitura de Natal anunciou que responderá aos questionamentos pendentes do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) sobre a obra de engorda da praia de Ponta Negra. A expectativa é que as respostas sejam entregues até a próxima quarta-feira (10.jul.2024).
Dos 19 pontos iniciais, a prefeitura já respondeu a parte deles, incluindo o projeto executivo e a Autorização de Captura de Materiais Biológicos (ACMB). O titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, garantiu que a obra será realizada ainda em 2024.
O diretor-geral do Idema, Werner Farkat, afirmou que o órgão analisará as respostas assim que os documentos forem protocolados. Ele destacou a importância da segurança técnica para a análise e emissão do parecer sobre a obra do aterro hidráulico, e reforçou a colaboração com a Fundação Norteriograndense de Pesquisa (Funpec) e a Prefeitura.
Roberto Serquiz, presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), mediou o diálogo e expressou otimismo quanto à resolução do impasse. A entidade espera que a obra possa ser iniciada o mais breve possível, evitando o adiamento para 2025.
Apesar da falha da gestão municipal em relação a não ter respondido os questionamentos para que a obra seja liberada, o prefeito Álvaro Dias e outros representantes municipais participaram de um protesto em frente ao Idema, cobrando celeridade na emissão da licença. O prefeito criticou a demora e acusou o Idema de retardar a liberação por razões políticas. Ele ressaltou que todos os questionamentos feitos ao município já foram respondidos.
A Prefeitura teme que a obra seja adiada para 2025 caso a Licença de Instalação e Operação (LIO) não seja emitida rapidamente, o que pode trazer impactos econômicos e ambientais significativos. Segundo Thiago Mesquita, um Estudo de Impacto Ambiental apontou que o período ideal para a realização da obra é entre julho e o final de outubro, devido a questões ambientais.
A pressão sobre o Idema continua, com a Prefeitura buscando garantir que todos os requisitos técnicos e legais sejam cumpridos para viabilizar a obra dentro do prazo desejado.
Foto: Verônica Macêdo/CMNat/Ilustração
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