Entre as preocupações destacadas, estão a drenagem, a fauna local, como as aves migratórias, e a necessidade de um diagnóstico socioeconômico dos trabalhadores da região
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) revelou, nesta terça-feira (16.jul.2024), diversas fragilidades nas respostas enviadas pela Prefeitura de Natal sobre a obra de engorda da praia de Ponta Negra. Entre as preocupações destacadas, estão a drenagem, a fauna local, como as aves migratórias, e a necessidade de um diagnóstico socioeconômico dos trabalhadores da região.
O impasse sobre a licença ambiental da obra de engorda de Ponta Negra se intensificou nas últimas semanas. Até esta quarta-feira (17), a licença ainda não havia sido concedida. O Idema tem até outubro para analisar o pedido, que foi solicitado pelo município em junho.
Na última sexta-feira (12.jul), a prefeitura de Natal afirmou ter respondido às solicitações do Idema para a execução da obra. Contudo, o Instituto encontrou fragilidades nas respostas, conforme comunicado desta terça-feira.
Dos 17 questionamentos iniciais, nove foram completamente atendidos, cinco parcialmente atendidos, e três não foram atendidos. O diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, ressaltou que os pontos carentes de informações já estavam presentes na solicitação anterior, datada de 8 de julho.
Principais questionamentos
Entre os oito questionamentos destacados pelo Idema, estão:
- Relatório conclusivo da Consulta Livre, Prévia e Informada com comunidades tradicionais.
- Levantamento hidrográfico compatível com o Programa de Monitoramento das Cotas Batimétricas.
- Levantamento inicial da ictiofauna na área da jazida.
- Diagnóstico socioeconômico inicial da atividade pesqueira.
- Alternativas de mitigação dos impactos locais nos grupos diretamente afetados.
- Dados complementares sobre espécies encontradas em períodos de estiagem.
- Informações sobre aves migratórias com dados de campo.
- Detalhamento dos projetos de dissipadores e cronograma atualizado das obras de drenagem.
Impasse e consequências
O impasse sobre a obra se agravou após a draga holandesa, que chegou em Natal no dia 24 de junho para executar a obra, ter deixado a cidade em 7 de julho sem ser utilizada, devido à falta da licença ambiental. A solicitação da licença de instalação foi feita em 12 de junho, e o Idema tem um prazo legal de 120 dias para emitir a autorização, que se estende até outubro.
No dia 8 de julho, manifestantes ocuparam a sede do Idema para exigir o início da obra. Entre eles, estavam o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), e o secretário municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Thiago Mesquita. A manifestação resultou em confusão, danos ao patrimônio do Instituto e um boletim de ocorrência por agressão registrado por um bolsista.
Foto: Grungepunk2010/Visualhunt/Ilustração
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