Respostas aos questionamentos do Idema são cruciais para a concessão da licença ambiental e início das obras de revitalização
A Prefeitura de Natal entregou nesta quarta-feira (17.jul.2024) os esclarecimentos sobre os oito pontos solicitados pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema-RN) referentes à obra de engorda da Praia de Ponta Negra. O documento foi protocolado no início da tarde, por volta das 14h30, e o recebimento foi confirmado pelo Idema, que dará continuidade às análises técnicas do conteúdo entregue.
Uma força-tarefa foi formada entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e uma empresa terceirizada para responder aos questionamentos. “Reafirmamos que não há absolutamente nada que seja indispensável para a liberação da licença”, afirmou Thiago Mesquita, titular da Semurb.
As respostas da Prefeitura de Natal ocorrem após o Idema-RN identificar “fragilidades” em oito respostas dos questionamentos solicitados na semana anterior, que são fundamentais para a concessão das licenças ambientais necessárias para o início da obra. Esses questionamentos haviam sido feitos no dia 8 de julho e, segundo o Idema, não são novidades, pois já haviam sido pedidos desde a licença prévia há um ano.
Impasse e manifestação
O impasse em relação à obra de engorda da Praia de Ponta Negra aumentou após a draga holandesa, que chegou no dia 24 de junho em Natal para executar a obra, ir embora no dia 7 de julho sem ter sido utilizada, devido à ausência da licença ambiental para o início das obras. O Município solicitou a licença de instalação, que autoriza a execução do projeto, no dia 12 de junho. O Idema, responsável pela autorização, tem o prazo legal de 120 dias para emitir a licença, ou seja, até outubro.
No dia 8 de julho, manifestantes ocuparam a sede do Idema para cobrar o início das obras. Entre os manifestantes estavam o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), e o secretário municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Thiago Mesquita. Durante a manifestação, houve confusão, portões do Instituto foram quebrados e um bolsista registrou boletim de ocorrência por agressão.
Foto: Joana Lima
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