Pedido de extensão do prazo visa concluir obra até novembro, fora da janela ambiental estipulada pelo Idema
A Prefeitura do Natal solicitou permissão ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para realizar a engorda da Praia de Ponta Negra até o final de novembro, ultrapassando a “janela ambiental” definida. Thiago Mesquita, titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), enfatizou que, sem essa extensão, a obra não será concluída em 2024, pois sua execução demandará aproximadamente 90 dias. As informações foram divulgadas pelo jornal Agora RN.
A Licença de Instalação e Operação (LIO) emitida pelo Idema, em 23 de julho, estabelece que a obra pode ser realizada apenas entre julho e outubro devido ao período reprodutivo das tartarugas marinhas, que ocorre de novembro a junho. A Semurb argumenta que é necessário estender o prazo até novembro para garantir a conclusão dos serviços ainda este ano.
Thiago Mesquita esclareceu que a obra, prevista para começar em 1º de agosto, deve se iniciar imediatamente para aproveitar a janela ambiental. Ele acredita que o Idema será flexível diante das justificativas apresentadas pelo município e permitirá a conclusão da obra até novembro. O pedido será formalizado com fundamentações robustas para assegurar que a obra seja realizada integralmente em 2024.
A LIO do Idema, além de estabelecer prazos, impõe um conjunto de 83 condicionantes que ainda precisam ser atendidas antes do início dos trabalhos. A Semurb está trabalhando para reconsiderar essas exigências e viabilizar o início imediato da obra.
Sobre a draga contratada para os serviços, Mesquita afirmou que o equipamento será trazido para Natal assim que a licença permitir. A empresa responsável já foi notificada e está preparada para iniciar as operações assim que todas as adequações necessárias forem concluídas.
Foto: Leandro’s World Tour/VisualHunt.com
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