Governadora reforçou a importância de uma abordagem justa e equilibrada para todos os estados
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, se reuniu na manhã desta quarta-feira (7.ago.2024) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar da renegociação das dívidas dos estados com a União. Na pauta, estavam temas como a criação de um fundo de equalização, que visa permitir que os benefícios sejam estendidos a todos os estados, além da concessão de descontos sobre os juros da dívida e um tratamento diferenciado ao Rio Grande do Sul devido aos eventos climáticos extremos que o estado enfrentou recentemente.
Fátima Bezerra, que também é presidente do Consórcio Nordeste, vem liderando esse processo com diversas audiências em Brasília e uma forte articulação junto ao Governo Federal. Em abril deste ano, o Consórcio Nordeste apresentou ao Governo Federal uma série de propostas destinadas a promover o equilíbrio fiscal entre os estados e garantir um tratamento isonômico. A governadora destacou que um dos pontos centrais dessa discussão é o refinanciamento das dívidas estaduais pela União, de forma que todos os estados, independentemente de estarem em recuperação fiscal ou não, recebam um tratamento igualitário.
A criação do fundo de equalização é uma medida que, segundo Fátima Bezerra, visa corrigir distorções históricas. Para a governadora, qualquer solução para o endividamento dos estados precisa considerar as desigualdades regionais e socioeconômicas. “Quatro estados com maior participação na economia nacional são responsáveis por 90% da dívida com a União. Por outro lado, estados com capacidade de investimento limitada devem muito pouco. É preciso corrigir essa distorção”, argumentou Bezerra.
Essa solicitação foi formalizada na segunda quinzena de abril deste ano, quando a governadora levou ao Senado a proposta de tratamento isonômico para os estados que não apresentam um perfil de superendividamento, em comparação com os estados que estão sendo beneficiados na atual renegociação da dívida com a União. Durante essa visita, uma carta de intenções assinada por todos os governadores que compõem o Consórcio Nordeste foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Esse documento reforça a necessidade de um fundo de equalização com uma fonte segura de recursos, para evitar que se torne uma promessa vazia de ajuda financeira.
“Isso é exatamente para evitar que se transforme em promessa vazia de ajuda, e direcionar parte do que será economizado com o não pagamento de juros à União. Isso seria uma solução. E, é crucial, que essa distribuição de recursos seja feita a partir de parâmetros que reduzam as desigualdades regionais”, destacou a governadora Fátima Bezerra, reforçando a importância de uma abordagem justa e equilibrada para todos os estados.
Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
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