Documentos revelam colaboração intensa entre o Tribunal Superior Eleitoral e o gabinete do ministro Alexandre de Moraes em investigações contra aliados de Jair Bolsonaro
Uma reportagem da Folha de S.Paulo trouxe à tona um intenso intercâmbio de informações entre o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As mensagens obtidas pelo jornal mostram que o setor de combate à desinformação do TSE foi acionado repetidamente para fornecer relatórios que fundamentaram decisões contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nos inquéritos das fake news e das milícias digitais.
O gabinete de Moraes, que presidia o TSE na época das mensagens, solicitou a produção de diversos relatórios. Estes pedidos, segundo o ministro, foram feitos de forma oficial e dentro dos termos regimentais. “Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”, afirmou em nota.
No entanto, a Folha de S.Paulo destaca que essas solicitações não seguiram o rito usual, indicando um uso mais informal do TSE como um braço investigativo do STF. As mensagens reveladas mostram o juiz instrutor Airton Vieira, principal assessor de Moraes no STF, encaminhando pedidos para Eduardo Tagliaferro, chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE.
Relatórios sobre Bolsonaristas
Entre os alvos dos relatórios estavam figuras conhecidas por apoiarem Bolsonaro, como o blogueiro Paulo Figueiredo Filho e o comentarista político Rodrigo Constantino. Mensagens entre Vieira e Tagliaferro revelam pedidos específicos para analisar publicações nas redes sociais dessas personalidades. Em uma dessas mensagens, Vieira menciona que o próprio ministro Moraes pediu ajustes em um relatório inicial sobre os dois apoiadores de Bolsonaro.
A intensidade e a informalidade desses pedidos são evidentes em uma troca de mensagens onde Vieira solicita a Tagliaferro que “capriche” no relatório contra Constantino, mencionando a intenção de bloquear suas redes sociais e prever multa. “Eduardo, bloqueio e multa pelo STF. Capriche no relatório, por favor. Rsrsrs. Aí, com ofício, via e-mail. Obrigado”, escreveu Vieira.
Impacto dos relatórios nas decisões judiciais
Os relatórios produzidos pela AEED foram cruciais para as decisões de Moraes no âmbito dos inquéritos. Documentos enviados por Vieira a Tagliaferro mostram que essas análises fundamentaram ordens para bloqueio de redes sociais e quebra de sigilo bancário de indivíduos investigados. Contudo, as decisões judiciais não mencionam que os relatórios foram encomendados via WhatsApp, destacando apenas a participação oficial da AEED.
Defesa
Em defesa das ações, o gabinete de Moraes enfatiza que todos os procedimentos seguiram as normas regimentais e contaram com a participação da Procuradoria Geral da República. “Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais”, diz a nota.
Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
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