Decisão judicial visa garantir a realização de cirurgias essenciais para 48 pacientes em risco iminente de perda renal
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de R$ 2.416.607,52 nas contas do Estado, com o objetivo de viabilizar cirurgias urológicas urgentes para pacientes em risco iminente de perda dos rins. A decisão partiu da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, e a medida beneficiará diretamente 48 pacientes que aguardam procedimentos cirúrgicos prioritários.
Atualmente, a lista de espera por cirurgias urológicas no estado conta com 266 pacientes, dos quais 55 necessitam urgentemente de atendimento, enfrentando graves riscos de saúde, como perda renal e necessidade de hemodiálise. A maior parte dos pacientes já sofre com complicações severas e necessita de intervenções imediatas.
O Hospital Rio Grande foi designado como a unidade responsável pela realização dos procedimentos, dada sua estrutura adequada. A Justiça determinou que os valores sejam liberados gradativamente, conforme a comprovação da execução dos serviços. Para garantir a transparência do processo, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) deverá auditar todos os documentos relacionados às cirurgias dentro de um prazo de cinco dias.
Além disso, a abertura de uma conta judicial no Banco do Brasil foi ordenada para o depósito e transferência dos valores bloqueados, assegurando o uso correto dos recursos.
Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração
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