Deputados do RN aprovam lei que proíbe banheiros unissex em espaços públicos e privados

Deputados do RN aprovam lei que proíbe banheiros unissex em espaços públicos e privados

Projeto de lei que proíbe banheiros unissex em estabelecimentos é aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta terça-feira (17.set.2024), um projeto de lei que proíbe a criação de banheiros, vestiários e espaços semelhantes na modalidade unissex. A proposta, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), abrange tanto espaços públicos quanto estabelecimentos comerciais privados e demais ambientes de trabalho e estudo em todo o estado.

De acordo com o parlamentar, o objetivo da medida é garantir a segurança de grupos considerados vulneráveis, como crianças, idosos, adolescentes e mulheres. Em sua defesa, Azevedo afirmou que a iniciativa não tem como propósito qualquer tipo de discriminação, homofobia ou transfobia.

Apesar do apoio majoritário, o projeto enfrentou oposição de alguns parlamentares, como a deputada Isolda Dantas (PT), que criticou a falta de diálogo com entidades representativas da sociedade civil. Segundo ela, a aprovação do projeto “pune mulheres e a comunidade LGBT+”. Ao todo, seis deputados votaram contra a proposta.

Agora, o projeto segue para a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT), que terá a decisão final sobre a sua implementação. O debate em torno de banheiros unissex tem gerado discussões acaloradas em várias partes do país, especialmente em temas relacionados à inclusão e à segurança em espaços públicos.

Foto: Aibek Skakov/Pexels

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