Projeto de lei que proíbe banheiros unissex em estabelecimentos é aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta terça-feira (17.set.2024), um projeto de lei que proíbe a criação de banheiros, vestiários e espaços semelhantes na modalidade unissex. A proposta, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), abrange tanto espaços públicos quanto estabelecimentos comerciais privados e demais ambientes de trabalho e estudo em todo o estado.
De acordo com o parlamentar, o objetivo da medida é garantir a segurança de grupos considerados vulneráveis, como crianças, idosos, adolescentes e mulheres. Em sua defesa, Azevedo afirmou que a iniciativa não tem como propósito qualquer tipo de discriminação, homofobia ou transfobia.
Apesar do apoio majoritário, o projeto enfrentou oposição de alguns parlamentares, como a deputada Isolda Dantas (PT), que criticou a falta de diálogo com entidades representativas da sociedade civil. Segundo ela, a aprovação do projeto “pune mulheres e a comunidade LGBT+”. Ao todo, seis deputados votaram contra a proposta.
Agora, o projeto segue para a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT), que terá a decisão final sobre a sua implementação. O debate em torno de banheiros unissex tem gerado discussões acaloradas em várias partes do país, especialmente em temas relacionados à inclusão e à segurança em espaços públicos.
Foto: Aibek Skakov/Pexels
Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.
