Morre ex-desembargador do TJRN Rafael Godeiro aos 81 anos

Morre ex-desembargador do TJRN Rafael Godeiro aos 81 anos

A causa da morte foi um choque cardiogênico

O ex-desembargador Rafael Godeiro, de 81 anos, morreu nesta quarta-feira (2.out.2024), conforme comunicado oficial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A causa da morte foi um choque cardiogênico. Godeiro, que ocupou posições de destaque na justiça estadual, deixa um legado repleto de contribuições ao poder judiciário, mas também marcado por controvérsias que abalaram sua trajetória.

Durante a sessão plenária do TJRN, o desembargador Cláudio Santos propôs um minuto de silêncio em homenagem ao ex-colega, prontamente aceito por todos os presentes. “Recebo a notícia com profundo pesar. É justo que interrompamos os trabalhos por um minuto para refletirmos sobre a perda de nosso querido colega”, disse Santos, emocionado. A proposta foi acompanhada por um voto de pesar à família de Godeiro, apresentado pelo desembargador Glauber Rego e aprovado pelos magistrados.

O velório foi marcado para esta quarta-feira no Morada da Paz, em Emaús, com o sepultamento previsto para 20h.

Trajetória profissional

Rafael Godeiro teve uma carreira extensa no sistema judiciário. Antes de ingressar na magistratura, desempenhou funções importantes como adjunto de promotor e chefe de gabinete na Câmara Municipal de Natal. Em 1969, assumiu o cargo de juiz de Direito na Comarca de São Bento do Norte, passando por outras comarcas do Rio Grande do Norte até ser promovido a desembargador em 1997.

Durante sua carreira, foi vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) e presidente do TJRN. Chegou ao cargo mais alto da Corte após 40 anos de dedicação ao judiciário.

Condenações e polêmicas

Apesar de seu prestígio, Godeiro também foi protagonista de sérias acusações. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou sua aposentadoria compulsória, após suspeitas de envolvimento no desvio de R$ 18 milhões em precatórios, juntamente com o desembargador Osvaldo Soares. As investigações revelaram um esquema de desvio de recursos, que culminou na condenação de Godeiro a sete anos e meio de prisão por peculato em 2018.

O caso dos precatórios envolveu a criação de processos administrativos falsos e o desvio de valores que deveriam ser destinados ao pagamento de dívidas públicas. Em 2021, Godeiro foi condenado a devolver R$ 14,1 milhões aos cofres públicos, além de uma multa estabelecida pelo Tribunal de Contas do Estado.

Em 2022, o ex-desembargador também foi condenado por sonegação de impostos, após investigações apontarem a prática de “rachadinha”, em que parte do salário de um assessor era repassada diretamente para Godeiro.

Foto: Reprodução

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