São Gonçalo do Amarante, Jardim de Piranhas e João Dias receberão apoio das Forças Armadas devido a graves episódios de violência
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por unanimidade, nesta quinta-feira (3.out.2024), o envio de tropas federais para reforçar a segurança nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Jardim de Piranhas, no Rio Grande do Norte, durante as eleições municipais de 2024. Essa decisão vem em resposta a episódios de violência e o risco de interferência do crime organizado no processo eleitoral dessas localidades.
A Corte já havia aprovado, na semana anterior, o envio de forças federais para o município de João Dias, no Alto Oeste potiguar, após o assassinato do prefeito Marcelo Oliveira (União Brasil), que era candidato à reeleição em agosto deste ano.
O pedido de reforço em São Gonçalo do Amarante foi baseado em “graves episódios de violência”, como ressaltado pela Procuradora Regional Eleitoral, Clarisier Morais. Em seu parecer, a procuradora destacou o incidente ocorrido em 6 de setembro de 2024, quando o irmão de um candidato a vereador foi alvo de disparos de arma de fogo, o que aumentou o receio de perturbações nos trabalhos eleitorais devido ao acirramento das disputas políticas.
Já no município de Jardim de Piranhas, o Ministério Público Eleitoral apontou o risco de envolvimento de facções criminosas no processo eleitoral. Relatórios anexados ao pedido da 26ª Zona Eleitoral sugerem que grupos políticos locais podem estar sendo patrocinados por organizações criminosas, justificando, assim, a necessidade de uma intervenção federal para garantir a lisura das eleições.
De acordo com a legislação eleitoral, cabe ao TSE requisitar o envio de Força Federal para garantir a ordem durante o período eleitoral. Os pedidos de reforço são submetidos pelos tribunais regionais, que indicam as localidades e justificam a necessidade, com a anuência das secretarias de segurança dos estados.
Com a aprovação do TSE, o Ministério da Defesa ficará responsável pela organização e execução das ações de segurança, utilizando as Forças Armadas para garantir um ambiente tranquilo e seguro durante a votação e apuração.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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