Ministério Público do RN apreende mais de meio milhão de reais em investigação de fraudes em contratos públicos
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPRN) e órgãos de Pernambuco, deflagrou na última quarta-feira (16.out.2024) a megaoperação “3º Batimento”, que desmantelou um esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Touros.
As investigações, iniciadas a partir de um inquérito civil que apontou irregularidades em contratos firmados entre a Prefeitura e uma organização da sociedade civil, culminaram na apreensão de mais de meio milhão de reais, além de equipamentos eletrônicos que serão analisados.
O esquema criminoso, que perdurou por mais de dois anos, entre março de 2021 e agosto de 2023, envolvia o superfaturamento de serviços, direcionamento de licitações e desvio de recursos para empresas e agentes públicos. As provas colhidas indicam que a organização da sociedade civil, contratada para prestar serviços na área da saúde, superfaturou os valores e incluiu despesas fictícias nos repasses.
Empresas sediadas em Pernambuco e no Rio Grande do Norte foram identificadas como beneficiárias dos recursos desviados, recebendo pagamentos por serviços não realizados ou subcontratados de forma irregular. O MPRN suspeita que parte do dinheiro tenha sido utilizada para o enriquecimento ilícito dos envolvidos.
Ao todo, 24 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em seis cidades dos dois estados, resultando na apreensão de R$ 522 mil. Deste valor, R$ 436 mil foram encontrados em um dos alvos na cidade de Natal.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN dará continuidade às investigações para identificar todos os envolvidos no esquema e apurar a prática de outros crimes. O objetivo é recuperar os recursos desviados e responsabilizar os envolvidos.
Fotos: Divulgação/MPRN
Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.
