Mesmo com redução de alíquota, arrecadação estadual avança; crescimento é puxado pelo ITCD, enquanto ICMS apresenta queda mensal
A arrecadação do ICMS no Rio Grande do Norte atingiu R$ 6,1 bilhões entre janeiro e setembro de 2024, marcando um aumento de 1% em relação ao mesmo período do ano anterior, de acordo com o Boletim Fazendário divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/RN) nesta quinta-feira (31.out.2024). Essa elevação ocorre mesmo após a alíquota ser reduzida de 20% para 18% no início do ano, indicando uma recuperação gradual das receitas estaduais.
Além do ICMS, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) teve crescimento expressivo, com arrecadação de R$ 31,2 milhões, um aumento de 52% no acumulado do ano. Em contrapartida, o IPVA manteve o valor arrecadado no ano passado, com um total de R$ 494,4 milhões.
Desempenho Mensal
Em setembro, o ICMS gerou uma receita de R$ 710,8 milhões, uma queda de 3,46% em relação ao mesmo mês de 2023. Embora a arrecadação tenha oscilado ao longo do ano, a receita própria do estado apresenta sinais de recuperação desde junho.
A Sefaz explicou que a redução das receitas afeta as finanças estaduais e municipais, com um decréscimo de 3,4% nos repasses do ICMS para as prefeituras em setembro. Apesar da queda no ICMS, as transferências federais de recursos, como o Fundo de Participação dos Estados e royalties, aumentaram 20,3% em setembro, totalizando R$ 510,7 milhões.
Contexto
A retração da arrecadação de impostos no estado ocorre pelo quinto mês consecutivo, segundo a Sefaz. A diminuição do ICMS é o principal fator que contribui para o declínio nas receitas estaduais, refletindo o cenário econômico atual e o impacto direto nas finanças públicas do Rio Grande do Norte.
O Boletim Fazendário completo está disponível no portal da Secretaria da Fazenda, onde as receitas estaduais e federais podem ser consultadas em detalhes.
Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração
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