Alíquota do ICMS sobre combustíveis terá aumento em 2025; gasolina sobe 10 centavos e diesel 6 centavos por litro
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou um novo reajuste na alíquota do ICMS sobre combustíveis, que entrará em vigor em fevereiro de 2025. Publicada no Diário Oficial da União em 31 de outubro, a mudança vai elevar o valor do imposto em R$ 0,10 por litro de gasolina e R$ 0,06 por litro de diesel, aumentando potencialmente a arrecadação do Rio Grande do Norte em até R$ 100 milhões ao longo do próximo ano.
Desde maio de 2023, o ICMS passou a ser cobrado pelo modelo “Ad Rem”, com um valor fixo por litro. Atualmente, a gasolina é tributada em R$ 1,37 por litro e o diesel em R$ 1,0635. Com o reajuste, esses valores subirão para R$ 1,47 e R$ 1,12, respectivamente. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), com base nos preços médios de hoje, o aumento representa uma alíquota efetiva de 24,3% para a gasolina e 18,7% para o diesel.
Impacto na economia do RN
Especialistas apontam que esse reajuste no ICMS terá reflexos diretos na arrecadação estadual, o que pode reforçar o caixa do Rio Grande do Norte em 2025. No entanto, a medida também gera preocupação em consumidores e empresários, que devem sentir os efeitos no aumento do preço final dos combustíveis, especialmente no setor de transporte e serviços, que depende intensamente do uso de diesel e gasolina.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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