Ministério da Integração autoriza cidades potiguares a solicitarem recursos para ações de combate aos efeitos da seca
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (5.nov.2024), a situação de emergência em quatro municípios do Rio Grande do Norte. As cidades de Nova Cruz, São Pedro e São Vicente tiveram a emergência decretada devido à seca prolongada, enquanto São Bento do Trairí também obteve o reconhecimento por enfrentar o mesmo fenômeno climático adverso.
A portaria oficializando a situação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e permite que essas prefeituras acessem recursos federais para amenizar os impactos da seca em suas regiões.
Com o reconhecimento, as prefeituras podem agora solicitar recursos do Governo Federal para a implementação de medidas de defesa civil, que incluem a distribuição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de higiene pessoal, limpeza de residências e kits para dormitório, entre outros itens essenciais para o suporte às comunidades afetadas.
Até o momento, o Rio Grande do Norte contabiliza 51 reconhecimentos federais de situação de emergência. Desses, 42 são decorrentes de estiagem, oito de seca severa e um por chuvas intensas.
Como solicitar recursos ao Governo Federal
Os municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos para ações de defesa civil diretamente ao MIDR. Esse pedido deve ser formalizado através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde as prefeituras submetem planos de trabalho detalhando as necessidades e metas a serem alcançadas.
Após a análise das solicitações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia os valores e objetivos, e, uma vez aprovados, uma nova portaria com o valor autorizado é publicada no DOU, permitindo o repasse dos recursos.
Capacitação para uso do sistema S2iD
Para qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, a Defesa Civil Nacional oferece cursos à distância voltados para servidores das três esferas do governo. Esses treinamentos abordam procedimentos e técnicas para gestão de emergências, possibilitando que as equipes locais estejam mais preparadas para atuar em situações de desastres.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
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