Projeto de lei do governo do RN propõe fim da isenção de IPVA para veículos elétricos

Projeto de lei do governo do RN propõe fim da isenção de IPVA para veículos elétricos

Medida prevê tributação gradual de carros elétricos e alteração na regra de isenção para veículos usados

Em resposta à crescente demanda de veículos elétricos no estado, o Governo do Rio Grande do Norte enviou à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (6.nov.2024), um projeto de lei que propõe o fim da isenção de IPVA para veículos elétricos. A proposta estabelece uma aplicação gradual do imposto, começando em 0,5% no primeiro ano, com incremento anual até atingir 3%.

O projeto de lei também sugere que a isenção para veículos usados, atualmente válida para carros com mais de 10 anos, passe a ser concedida apenas para aqueles com mais de 15 anos de uso. A Secretaria da Fazenda estima que, se aprovada, a medida gerará um incremento de R$ 72 milhões na arrecadação a partir de 2025, distribuídos entre IPVA de veículos elétricos e a ampliação do prazo para isenção de veículos usados.

Segundo a Sefaz, a legislação atual, que concede isenção de IPVA para elétricos, foi criada em um cenário onde essa categoria de veículos era praticamente inexistente. Em 2024, o número de veículos elétricos em circulação aumentou significativamente, gerando uma lacuna fiscal que o governo busca ajustar com as novas medidas.

Foto: Daniel Senna/GOVBA/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

MAIS LIDAS DO DIA

RN: 13° salário depende de verba federal Empate técnico na corrida presidencial 2026 Brava Energia participa do Mossoró Oil & Gas Energy Prefeitura divulga programação de shows do Natal em Natal 2024 Governo do RN inicia pagamento de novembro Ônibus do ABC Futebol Clube é penhorado Casas Bahia abre vagas para PCD no Nordeste São João em Natal: Edição 2024 será mais modesta, diz prefeito Pesquisa Prefeitura de Natal 2024: Carlos Eduardo lidera levantamento do Instituto Seta MPRN recomenda que governo do RN não aumente salários nem faça concursos para evitar colapso fiscal Midway Mall comemora 19 anos com sorteio de três BYD zero quilômetro e desfile de moda Neoenergia Cosern é criticada por quedas de energia no Réveillon
Pular para o conteúdo