Entidades empresariais do RN rejeitam aumento de alíquota do ICMS para 20%

Entidades empresariais do RN rejeitam aumento de alíquota do ICMS para 20%

Organizações criticam proposta de aumento fiscal e pedem debate sobre equilíbrio fiscal e desenvolvimento sustentável

As principais entidades representativas do setor produtivo do Rio Grande do Norte manifestaram, nesta quarta-feira (6.nov.2024), sua oposição ao Projeto de Lei que propõe elevar a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20%. A nota conjunta foi assinada por Fecomércio RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal, reforçando que o aumento impactará diretamente os consumidores, especialmente a população mais vulnerável.

Segundo o comunicado, a proposta do governo estadual ignora os resultados positivos recentes na arrecadação e não apresenta medidas para redução de despesas públicas. “Com base nos resultados de arrecadação e desempenho econômico registrados, bem como no crescimento das despesas do Governo verificado em 2024 e na falta de previsão de um plano de diminuição de gastos, as entidades são unânimes em reforçar sua posição contrária ao aumento do imposto”, destacaram as organizações.

As entidades argumentam que o aumento da carga tributária prejudicará a competitividade e os investimentos no estado. Além disso, ressaltam a necessidade de um diálogo abrangente sobre alternativas que possam garantir a sustentabilidade econômica sem sacrificar a população. “Este é um posicionamento em defesa de toda a sociedade norte-rio-grandense, sobretudo aqueles mais pobres, que são os maiores impactados pelo aumento da carga tributária”, enfatiza o documento.

O comunicado também sugere a construção de uma agenda conjunta voltada para o Plano de Equilíbrio Fiscal, a fim de preservar e atrair novos investimentos para o estado. “Reiteramos que é urgente, neste momento, a construção de uma agenda conjunta, que mantenha e atraia novos investimentos para o Rio Grande do Norte, sem penalizar a população”, destacam.

A nota completa foi assinada pelas federações que representam o comércio, indústria, agricultura, associações comerciais e as Câmaras de Dirigentes Lojistas do estado.

Confira a nota na íntegra:

“As entidades representativas do setor produtivo do Rio Grande do Norte – Fecomércio RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal – comunicam à sociedade potiguar seu posicionamento a respeito do Projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa do RN, nesta quarta-feira (6), com proposta de aumento de 18% para 20% da alíquota modal do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Com base nos resultados de arrecadação e desempenho econômico registrados, bem como no crescimento das despesas do Governo verificado em 2024 e na falta de previsão de um plano de diminuição de gastos, as entidades são unânimes em reforçar sua posição contrária ao aumento do Imposto.

Este é um posicionamento em defesa de toda a sociedade norte-rio-grandense, sobretudo aqueles mais pobres, que são os maiores impactados pelo aumento da carga tributária.

Com o objetivo maior de manter o diálogo respeitoso, as entidades propõem um amplo debate sobre o desenvolvimento sustentável e equilíbrio fiscal norte-rio-grandense, por meio do qual seja possível repactuar o estado.

Convidamos todos os poderes constituídos e instâncias da sociedade para que possamos, juntos, concentrar esforços neste debate que passa, primordialmente, por planejamento e execução de medidas eficazes, em diversas frentes de trabalho.

Reiteramos que é urgente, neste momento, a construção de uma agenda conjunta, a partir do Plano de Equilíbrio Fiscal, que mantenha e atraia novos investimentos para o Rio Grande do Norte, sem penalizar a população.

Afinal, é unânime o entendimento de que não existe ajuste financeiro eficaz e duradouro sem uma real revisão das despesas.

Assinam esta nota:
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte – Fecomércio RN
Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte – FIERN
Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte – Faern
Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Norte – Facern
Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte – FCDL
Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal – CDL Natal”

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

MAIS LIDAS DO DIA

RN: 13° salário depende de verba federal Empate técnico na corrida presidencial 2026 Brava Energia participa do Mossoró Oil & Gas Energy Prefeitura divulga programação de shows do Natal em Natal 2024 Governo do RN inicia pagamento de novembro Ônibus do ABC Futebol Clube é penhorado Casas Bahia abre vagas para PCD no Nordeste São João em Natal: Edição 2024 será mais modesta, diz prefeito Pesquisa Prefeitura de Natal 2024: Carlos Eduardo lidera levantamento do Instituto Seta MPRN recomenda que governo do RN não aumente salários nem faça concursos para evitar colapso fiscal Midway Mall comemora 19 anos com sorteio de três BYD zero quilômetro e desfile de moda Neoenergia Cosern é criticada por quedas de energia no Réveillon
Pular para o conteúdo